Texto deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda na próxima semana a fim de acelerar a aprovação
Taxa das blusinhas deve ser votada nas duas Casas nesta quarta; expectativa do governo é conseguir aprovar o fim da 6x1 no plenário nesta quarta
Presidente se diz otimista com votação da proposta que beneficia consumidores.
Deputados e senadores farão duas semanas de esforço concentrado até outubro. PL da misoginia, fim da escala 6x1 e atualização do MEI estão no radar do segundo semestre.
Primeira-dama veio ao Piauí lançar pacto nacional contra o feminicídio
Vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia apoio ao setor produtivo afetado pelas tarifas dos EUA e menciona possibilidade de usar Lei da Reciprocidade.
Texto foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda decisão do Palácio do Planalto
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
Libertadores pode pagar até R$ 200 milhões ao campeão; Sul-Americana também terá aumento nos valores
Tanque do Piauí figura entre os municípios com maior número de experiências selecionadas no estado.
De acordo com o autor, a medida pode facilitar a identificação da origem dos veículos, contribuindo com o trabalho de fiscalização e investigação por parte de autoridades de trânsito e forças de segurança
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
Medida foi encaminhada ao Congresso e pode reduzir custos para proprietários de placas solares.
Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Ao todo, o plano reúne 19 objetivos centrais e prevê o monitoramento periódico dessas metas, com avaliações a cada dois anos
Proposta relatada por Jadyel Alencar avança na Câmara e foca no combate ao uso abusivo da inteligência artificial para criação de conteúdos íntimos falsos sem consentimento.
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta.
Senador Ciro quer reduzir maioridade penal no Brasil
Entidades alertam para aumento de custos, pressão inflacionária e impacto bilionário com redução da jornada